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Comprar ‘chip’ das matrículas só será obrigatório em 2010 |
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 Segundo o Económico, os automobilistas portugueses só deverão ser obrigados a adquirir o 'chip' das matrículas a partir de 2010.
Hoje foram publicados vários decretos-lei
relativos ao DEM (dispositivo electrónico de matrículas) e ao SIEV –
Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, vulgarmente conhecido
por ‘chip’ das matrículas, mas a contagem para a obrigatoriedade da
compra destes equipamentos ainda não é agora que começa.
O
Económico apurou junto de fonte oficial do Ministério das Obras
Públicas que essa contagem só se iniciará após a publicação de uma
portaria regulamentar que estabelecerá as especificações técnicas desse
aparelho (DEM). Só a partir da publicação dessa portaria, que não tem
ainda data prevista, é que será possível proceder ao seu fabrico e
posterior distribuição.
Após a publicação dessa portaria,
iniciar-se-á um prazo de seis meses em que os automobilistas poderão
ter acesso gratuito ao DEM. Se a referida portaria regulamentar for
publicada em Junho, os portugueses terão até Dezembro deste ano para
obter gratuitamente o novo equipamento. Portanto, só a partir de 2010 é
que deverá ser obrigatório comprar o ‘chip’, cujos preços também ainda
não foram estabelecidos.
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